Lei determina criação de salas de acolhimento a vítimas de violência em instituições da PB

Deam João Pessoa — Foto: Reprodução/Secom-PB

Uma lei publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (8) determina a criação de salas de acolhimento para vítimas de violência em instituições públicas da Paraíba. A medida prevê a implantação da chamada Sala Acolher em hospitais públicos e delegacias da Polícia Civil. As salas serão destinadas ao atendimento humanizado e sigiloso de mulheres e crianças vítimas de violência. A lei entra em vigor na data da publicação.

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A Sala Acolher deverá garantir privacidade e segurança no atendimento inicial de vítimas de violência doméstica, sexual, física, psicológica ou institucional. O espaço também deverá proporcionar um ambiente adequado para a escuta, o acolhimento e o encaminhamento das vítimas.

A implantação será priorizada em hospitais públicos de referência estadual, maternidades, hospitais com pronto-atendimento pediátrico e delegacias da Polícia Civil, especialmente nas sedes regionais e nas delegacias especializadas de atendimento à mulher e à criança.

Segundo a lei, os espaços deverão contar, sempre que possível, com ambiente reservado, acolhedor, discreto e seguro. O atendimento deverá ser feito preferencialmente por profissionais do sexo feminino, especialmente em casos de violência sexual.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2026/10/08/lei-determina-criacao-de-salas-de-acolhimento-a-vitimas-de-violencia-em-instituicoes-da-pb.ghtml.