Kassio suspende decisão que barrou candidatura de Deltan ao Senado pelo Paraná

O ministro Kássio Nunes Marques. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo (4) a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido a candidatura do ex-deputado Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná e declarado nulos os votos que viessem a ser dados à sua chapa.

Com a medida, Deltan permanece com o registro deferido com recurso, o que permite que ele receba votos normalmente. A validade desses votos, no entanto, continuará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE.

Na decisão, Nunes Marques não entrou no mérito sobre a eventual inelegibilidade do ex-deputado. O presidente do tribunal avaliou que uma decisão individual não poderia produzir efeitos definitivos sobre a candidatura e os votos antes que o colegiado se manifestasse sobre o tema.

O ministro também questionou o momento em que a decisão de Floriano foi tomada, na noite anterior à eleição, quando as urnas já estavam preparadas para a votação. Segundo Nunes Marques, houve “flagrante ilegitimidade na via adotada”, além de risco de grave lesão à ordem pública eleitoral.

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