Kassio rebate críticas sobre acúmulo de decisões e diz que TSE foi ágil em julgamentos

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O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques , rebateu nesta quinta-feira (1º) as alegações de que estaria havendo um congestionamento de decisões individuais sem referendo do plenário. Segundo o ministro, a corte tem agido de forma célere para dar respostas colegiadas a representações sobre propaganda eleitoral.

A fala ocorreu após a Folha mostrar que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do próprio TSE viam chances de que o acúmulo de liminares pudesse levar ao afastamento de Kassio e de André Mendonça da relatoria desses processos. A ordem poderia partir do ministro Flávio Dino , ao analisar um pedido feito pelo presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP).

Poucos minutos após o discurso público de Kassio na última sessão plenária antes do primeiro turno, Dino divulgou uma decisão afirmando que a corte eleitoral "possuía, até a sessão virtual hoje realizada, mais de uma centena de decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado, situação que —felizmente— parece estar sendo superada".

Os números também foram revelados pela Folha . O TSE vai julgar cem representações até as 23h59 desta sexta-feira (2), em plenário virtual. Outras 24 decisões individuais de Kassio estão, segundo a corte eleitoral, "em trâmite interno para serem pautadas". Kassio também repetiu as estatísticas ao se pronunciar na sessão desta quinta.

No pedido feito a Dino em meio a uma guerra de liminares sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida , o presidente do Solidariedade afirma que o fato de Kassio e Mendonça acumularem cargos —gestão administrativa das eleições gerais de 2026, processos ordinários tanto no TSE quanto no Supremo e fiscalização sobre propaganda eleitoral — levou a uma demora na apreciação de casos urgentes .

Kassio afirmou no discurso que o TSE tem "enfrentado um volume muito expressivo de demandas", mas que os ministros têm se empenhado para agilizar os trabalhos. "Os números demonstram o esforço e o comprometimento de todos para dar respostas rápidas a questões urgentes e, ao mesmo tempo, assegurar a apreciação colegiada desta corte".

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Após a decisão do TSE liberando o post do ator Antônio Tabet que associava "família miliciana" a ataques a Nossa Senhora Aparecida, em uma sessão marcada por um recuo de Mendonça quanto à derrubada da publicação, Dino declarou a chamada "perda do objeto" da sua decisão, que havia liberado a postagem. A "perda do objeto" ocorre quando uma decisão ou ação não tem mais razão de existir.

Mendonça havia inicialmente censurado o post do humorista, mas, depois, voltou atrás para preservar a liberdade de expressão. De acordo com Dino, o reajuste do voto fez com que prevalecesse no TSE uma posição igual a que ele próprio havia proferido no último domingo (27). O ministro reiterou, porém, que cabe ao Supremo "dar a última palavra''.

Em resposta ao ofício que Kassio enviou ao presidente do Supremo, Edson Fachin , denunciando supostas interferências indevidas da corte no TSE, Dino afirmou que os dois tribunais não estão em níveis hierárquicos equivalentes. De acordo com ele, o STF revisa cotidianamente atos de outros tribunais quando há questões constitucionais em jogo.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/10/kassio-rebate-criticas-sobre-acumulo-de-decisoes-e-diz-que-tse-foi-agil-em-julgamentos.shtml.