Kassio derruba decisão que tirava Deltan Dallagnol da disputa pelo Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) , ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques que indeferiu a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná e determinou a nulidade dos votos atribuídos à chapa.

Em decisão proferida na manhã deste domingo (4/10), dia das eleições, Kassio afirmou que “não se mostra razoável” que o caso tenha sido decidido individualmente poucas horas antes da abertura das urnas.

Com a decisão, Deltan permanece com o registro de candidatura na situação de “deferido com recurso”, e os votos atribuídos à chapa serão computados normalmente. A validade, porém, ficará condicionada ao julgamento do caso pelo plenário do TSE.

Kassio entendeu que Floriano não poderia ter antecipado, por decisão individual, efeitos que deveriam ser definidos pelo colegiado.

Para o presidente da Corte, não havia no caso de Deltan entendimento já consolidado que justificasse decisão individual do relator.

“O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa, em hipóteses fechadas. Fora delas, a competência é do Plenário. A colegialidade é a forma ordinária de manifestação do Tribunal e não fica à disposição de quem relata o feito”, escreveu Kassio.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/manoela-alcantara/nunes-marques-mantem-candidatura-de-deltan-dallagnol.