Justiça trava contratação temporária de professores pelo Governo de SP

A Justiça de São Paulo suspendeu provisoriamente a contratação de professores temporários para o Processo Seletivo Simplificado (PSS 2027) do Governo de São Paulo.

A decisão, à qual o Metrópoles teve acesso , permite que o processo seletivo ainda realize as etapas avaliativas e preparatórias , como a aplicação das provas. Isso porque a Justiça avalia que suspender também o recrutamento poderia colocar em risco a continuidade do ano letivo de 2027, caso houvesse falta de professores.

No entanto, a decisão suspende a possibilidade de contratos temporários para professores para o PSS 2027, até que o juiz de 1º grau analise a resposta do governo e as provas sobre a necessidade real de professores.

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) alegou que o governo paulista estaria usando professores temporários para atender a uma necessidade que é permanente.

Além disso, a decisão também apontou que existem 40.155 candidatos aprovados em concurso público vigente aguardando nomeação para cargos efetivos.

A decisão responde a uma ação movida pelos parlamentares do PSol Luciene Cavalcante, Carlos Giannazi e Celso Giannasi, que questionaram a falta de informações do edital.

Relatora do caso, a desembargadora Cynthia Thomé afirmou que os concursos devem ser o meio para ingressar em uma carreira pública, e que as contratações temporárias devem ser exceções para atender às necessidades excepcionais de interesse público.

O PSS é um concurso instaurado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação, para a formação de cadastro de reserva e posterior contratação de professores para a rede pública estadual de ensino.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/justica-trava-contratacao-temporaria-de-professores-pelo-governo-de-sp.