Justiça suspende liminar e libera licitação bilionária para construção de complexo hospitalar em BH

Projeto arquitetônico do Complexo Hospitalar Padre Eustáquio, em BH — Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que paralisava a licitação para a construção e operação do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (HoPE) , no bairro Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte . A medida foi tomada na noite desta quinta-feira (6) pelo presidente da Corte, o desembargador Vicente de Oliveira Silva.

A suspensão da tutela de urgência atendeu a um pedido do Executivo estadual e da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) para restabelecer o andamento da concorrência internacional de R$ 2,4 bilhões . A medida é válida até que exista uma decisão final sobre a ação que questiona a legalidade do edital e não haja mais possibilidade de recurso.

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Na semana passada , o juízo da primeira instância havia paralisado a licitação no âmbito do processo movido pelo Ministério Público, que alega falta de legislação para regulamentar a concessão dos serviços públicos previstos no projeto do HoPE ( leia mais abaixo ).

Com a nova decisão da Presidência do TJMG, os efeitos da liminar ficam suspensos. Na prática, a concorrência pode voltar a tramitar enquanto a ação principal segue em discussão na Justiça.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2026/08/07/justica-suspende-liminar-e-libera-licitacao-bilionaria-para-construcao-de-complexo-hospitalar-em-bh.ghtml.