Justiça suspende liminar e demolição de quiosques avança no litoral de SP

Orla de Mongaguá — Foto: Divulgação/Prefeitura de Mongaguá

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) derrubou uma liminar que prorrogou as permissões de funcionamento dos quiosques na orla de Mongaguá , no litoral de São Paulo. Com isso, a prefeitura poderá retomar o projeto de revitalização do espaço, que prevê a demolição de 30 quiosques de madeiras para erguer estruturas em alvenaria.

A decisão foi proferida pela 11ª Câmara de Direito Público, na terça-feira (15), revogando a liminar concedida pela 1ª Vara de Mongaguá, em março deste ano. Segundo a prefeitura, todas as permissões estariam vencidas, mas foram prorrogadas até 31 de março.

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Isso porque o município havia optado por manter os quiosques em funcionamento até o fim da temporada, com início das intervenções previsto para 1º de abril. No entanto, a forma como o projeto foi anunciado motivou uma ação judicial por parte dos permissionários.

Eles alegaram que não foram apresentados prazos, etapas, nem um plano detalhado de reurbanização. A Justiça havia prorrogado as permissões até a readequação do parque de quiosques, o que foi desconsiderado pelo TJ-SP.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/09/18/justica-suspende-liminar-e-demolicao-de-quiosques-avanca-no-litoral-de-sp.ghtml.