Justiça suspende licitação para obra que prevê retirada de 943 árvores em avenida de Rio Preto
Justiça suspende licitação de R$ 29 mi para obras na Murchid Homsi A Justiça determinou a suspensão da licitação para a obra de revitalização e prevenção de enchentes na Avenida Murchid Homsi em São José do Rio Preto (SP). A decisão foi proferida pelo juiz Marcelo Haggi Andreotti nesta terça-feira (18). Estimada em R$ 29 milhões, a proposta da prefeitura prevê a remoção de 943 das 1.323 árvores existentes ao longo do canteiro e no entorno da via. Em nota à TV TEM, o Poder Executivo informou que suspendeu o processo licitatório após determinação da Justiça. 📲 Participe do canal do g1 Rio Preto
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Falta de licença ambiental: a prefeitura não apresentou autorização prévia dos órgãos ambientais do Estado (Cetesb e Daee) para mexer nas margens do Córrego Aterrado, que é uma Área de Preservação Permanente (APP). Documento reaproveitado sem adaptação: a Prefeitura de Rio Preto usou um plano de 2025 que servia apenas para "estudos preliminares" para tentar fazer a obra definitiva, sem as devidas adaptações técnicas. Corte de árvores: os documentos da licitação diziam que seriam cortadas 129 árvores (custando R$ 434 mil). Porém, declarações do próprio Secretário de Obras e reportagens apontaram que o projeto vai derrubar 943 árvores (71% das árvores adultas da área), e a prefeitura não incluiu no orçamento o custo para plantar novas árvores como compensação ambiental obrigatória por lei. Risco de dano: o cronograma previa cortar as árvores já nos primeiros quatro meses de obra, o que causaria impactos ao clima da região rapidamente.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/sao-jose-do-rio-preto-aracatuba/noticia/2026/08/18/justica-suspende-licitacao-para-obra-que-preve-retirada-de-943-arvores-em-avenida-de-rio-preto.ghtml.
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