Justiça suspende licenças da Sigma e paralisa projeto no Vale do Lítio

Você tem 7 acessos por dia para dar de presente. Qualquer pessoa que não é assinante poderá ler.

Assinantes podem liberar 7 acessos por dia para conteúdos da Folha.

A Justiça federal ordenou a suspensão de todas as licenças ambientais da Sigma Mineração SA, subsidiária operacional da Sigma Lithium Corp., e a paralisação completa das atividades de mineração do projeto de lítio Grota do Cirilo .

A Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais solicitou a liminar de urgência, alegando que a mineradora exagerou na distância entre o projeto e o território tradicional da Comunidade Quilombola de Baú.

O complexo Grota do Cirilo da empresa, localizado em uma região conhecida como Vale do Lítio brasileiro , é um dos maiores depósitos de lítio em rocha dura do mundo e inclui uma planta de processamento adjacente.

A liminar de emergência emitida na sexta-feira (4) afirma que o projeto de mineração está localizado na área de influência direta da comunidade e, portanto, exige estudos de impacto ambiental dedicados exclusivamente às comunidades afro-brasileiras tradicionais conhecidas como quilombolas.

De acordo com a decisão, a Sigma afirmou que o empreendimento está fora da zona de impacto presumida de 8 quilômetros, defendeu a legalidade do licenciamento estadual e sustentou que a ausência de títulos de propriedade definitivos impede a aplicação do procedimento de proteção às comunidades.

O juiz Antonio Lucio de Oliveira Barbosa, do TRF-6 (Tribunal Região Federal da 6ª Região), determinou que "o risco de danos decorre do fato de o complexo minerário operar continuamente, extraindo recursos e realizando detonações e movimentações de terra constantes a poucos quilômetros do território tradicional".

Ele também ordenou que os órgãos ambientais do estado de Minas Gerais se abstenham de emitir novas licenças ambientais para a empresa.

A Sigma Lithium teve que interromper suas operações em julho, quando a autoridade ambiental local decretou o embargo do projeto Grota do Cirilo, nas cidades de Araçuaí e Itinga, após uma inspeção realizada no final de maio constatar irregularidades. A empresa negou qualquer irregularidade e retomou as atividades industriais e de mineração no mês passado, após firmar um acordo com o estado de Minas Gerais.

A Sigma não respondeu a um pedido de comentário feito neste sábado (5).

Você já conhece as vantagens de ser assinante da Folha? Além de ter acesso a reportagens e colunas, você conta com newsletters exclusivas ( conheça aqui ). Também pode baixar nosso aplicativo gratuito na Apple Store ou na Google Play para receber alertas das principais notícias do dia. A sua assinatura nos ajuda a fazer um jornalismo independente e de qualidade. Obrigado!

Mais de 180 reportagens e análises publicadas a cada dia. Um time com mais de 200 colunistas e blogueiros. Um jornalismo profissional que fiscaliza o poder público, veicula notícias proveitosas e inspiradoras, faz contraponto à intolerância das redes sociais e traça uma linha clara entre verdade e mentira. Quanto custa ajudar a produzir esse conteúdo?

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.

De 2ª a 6ª pela manhã, receba o boletim gratuito com notícias e análises de economia

Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/09/justica-suspende-licencas-da-sigma-e-paralisa-projeto-no-vale-do-litio.shtml.