Justiça suspende imposto de exportação de petróleo

Juíz do Distrito Federal tomou a decisão no mesmo dia em que governo delibera sobre prorrogação da taxa

A Justiça Federal suspendeu nesta 5ª feira (27.ago.2026) a cobrança do imposto de 12% sobre as exportações de petróleo cru. A decisão foi tomada no mesmo dia em que o governo federal delibera sobre a prorrogação da taxa.

O juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, concedeu liminar em um mandado de segurança coletivo apresentado pela ABEP (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás).

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Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica-suspende-imposto-de-exportacao-de-petroleo/.