Justiça suspende concurso da PM e Bombeiros após pedido do MP-BA

MP-BA recomenda mudanças em concurso da PM e Bombeiros para garantir reserva de vagas a pessoas com deficiência — Foto: SSP-BA

A Justiça da Bahia suspendeu o concurso público para os Quadros de Oficiais de Saúde da Polícia Militar (PM-BA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBM-BA), após pedido do Ministério Público (MP-BA). As informações foram divulgadas pelo órgão nesta sexta-feira (9).

O MP-BA questionou a falta de inclusão de pessoas com deficiência entre os candidatos aptos a disputar as vagas e a inexistência de reserva de oportunidades para esse público.

O órgão também apontou a ausência de previsão de avaliação biopsicossocial, adaptações razoáveis e tecnologias assistivas, que promovem a inclusão social de pessoas com deficiência, nas etapas do concurso.

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A decisão liminar da 6ª Vara da Fazenda Pública determina que o edital deve ser retificado para reservar 5% das vagas às pessoas com deficiência, incluir a avaliação e garantir adaptações e tecnologias assistivas em todas as fases do certame.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ba/bahia/blogdoemprego/noticia/2026/10/09/justica-suspende-concurso-na-ba.ghtml.