Justiça suspende cobrança da taxa do lixo em Suzano após ação do Ministério Público

Justiça suspende cobrança da taxa do lixo em Suzano A Justiça suspendeu, em decisão liminar, a cobrança da chamada taxa do lixo em Suzano. O tributo, oficialmente chamado de Taxa de Custeio Ambiental (TCA), é questionado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que entrou com uma ação contra as leis que criaram e alteraram a cobrança. A Prefeitura de Suzano informou que ainda não foi notificada pelo Tribunal de Justiça sobre a decisão. O município afirmou que estará à disposição do Poder Judiciário assim que receber o documento. ✅ Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cruzes e Suzano n