Justiça obriga OpenAI a entregar documentos de contratação em processo da Apple

A Justiça dos Estados Unidos determinou que a OpenAI entregue documentos relacionados à contratação de ex-funcionários da Apple, em processo no qual a fabricante do iPhone acusa a empresa de inteligência artificial (IA) de se beneficiar de informações comerciais confidenciais.

A decisão, proferida nesta terça-feira (13), permite que a Apple tenha acesso antecipado a registros de entrevistas, mensagens privadas e outras evidências que podem ajudar a esclarecer as acusações.

O juiz federal Edward Davila, responsável pelo caso no Distrito Norte da Califórnia, concedeu parte dos pedidos apresentados pela Apple para acelerar a fase de produção de provas. A OpenAI terá cinco dias para entregar os materiais que já reuniu e 14 dias para apresentar os demais documentos abrangidos pela determinação.

A disputa está relacionada à contratação de antigos funcionários da Apple pela OpenAI, especialmente para equipes envolvidas no desenvolvimento de produtos de hardware e robótica. A empresa de Tim Cook suspeita que informações confidenciais sobre tecnologias e produtos ainda não lançados tenham sido obtidas e utilizadas indevidamente durante esse processo.

A Apple entrou com a ação em julho de 2026, alegando que antigos funcionários teriam obtido ou utilizado indevidamente informações relacionadas a produtos e tecnologias ainda não anunciados.

Entre as acusações estão o download de documentos técnicos confidenciais em computadores fornecidos pela Apple, a retenção de equipamentos corporativos após o desligamento e o compartilhamento de informações com outros profissionais interessados em trabalhar na OpenAI.

A fabricante também afirma que candidatos teriam sido orientados sobre quais conhecimentos estudar para entrevistas e que o processo de recrutamento teria sido usado para obter detalhes sobre projetos sigilosos, componentes e métodos de desenvolvimento.

Um dos nomes centrais da disputa é Tang Yew Tan, que trabalhou na Apple por 24 anos e ocupou o cargo de vice-presidente de design de produtos para o iPhone e o Apple Watch antes de ingressar na OpenAI. Chang Liu, outro ex-funcionário citado no processo, teria trabalhado durante oito anos na Apple como engenheiro sênior de sistemas elétricos.

A Apple sustenta que as informações envolvidas na disputa incluem especificações técnicas, apresentações de engenharia, dados de projetos proprietários e detalhes sobre tecnologias ainda não lançadas.

Essas alegações fazem parte do processo judicial e ainda não representam uma conclusão definitiva de que houve roubo de segredos comerciais.

O processo ocorre enquanto a OpenAI trabalha no desenvolvimento de produtos físicos voltados ao consumidor. A empresa adquiriu a startup io, ligada ao ex-chefe de design da Apple Jony Ive, em negócio anunciado em 2025 por US$ 6,5 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões).

A iniciativa ampliou as ambições da OpenAI no mercado de hardware, em momento no qual a companhia busca levar suas tecnologias de inteligência artificial (IA) para além dos computadores e smartphones tradicionais.

A Apple considera que informações confidenciais sobre seus projetos podem ter sido incorporadas aos esforços de desenvolvimento da OpenAI. A disputa, portanto, não se limita à saída de profissionais de uma empresa para outra: envolve a possibilidade de utilização de conhecimentos protegidos por segredo comercial em produtos concorrentes.

A OpenAI, por sua vez, contestou as acusações e classificou o processo como infundado. A empresa também argumenta que a ação seria uma tentativa da Apple de compensar dificuldades na disputa por talentos do setor tecnológico.

Até agora, não há decisão definitiva sobre a existência de apropriação indevida de informações nem sobre o eventual impacto dessas informações nos produtos desenvolvidos pela OpenAI.

Embora tenha autorizado o acesso antecipado a documentos de contratação, mensagens e evidências digitais, Davila não atendeu a todas as solicitações da Apple.

O juiz rejeitou o pedido para acelerar a entrega de documentos relacionados às pesquisas e ao desenvolvimento da OpenAI em áreas como acabamentos metálicos, gerenciamento de energia e funcionamento de baterias para dispositivos de consumo.

Esses materiais poderão ser solicitados durante a fase regular de produção de provas, mas não terão o mesmo tratamento prioritário concedido aos registros de entrevistas e às demais evidências previstas na decisão.

O magistrado também deixou em aberto alguns pedidos mais amplos relacionados ao que a Apple chama de informações originadas na própria empresa. Segundo a decisão, a definição apresentada era vaga demais e poderia impor uma tarefa excessivamente onerosa à OpenAI. A Apple poderá tentar reformular o pedido para torná-lo mais específico.

A decisão sobre a produção antecipada de provas ocorre às vésperas de audiência marcada para discutir o pedido da OpenAI para encerrar o processo e a solicitação da Apple por uma liminar que impeça o uso dos segredos comerciais supostamente envolvidos.

A disputa judicial ainda está em andamento. Os documentos e depoimentos autorizados poderão ampliar o conjunto de evidências disponível às partes, mas não determinam, por si só, o resultado final do caso.

Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.

Publicado originalmente por Olhar Digital. Leia a matéria completa em https://olhardigital.com.br/2026/10/13/pro/justica-obriga-openai-a-entregar-documentos-de-contratacao-em-processo-da-apple/.