Justiça nega recurso de Nunes e mantém suspensão da Times Square de SP

A Justiça de São Paulo negou, nesta segunda-feira (21), o último recurso apresentado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (PMDB) e manteve suspensa a implantações de telões na esquina entre as avenidas São João e Ipiranga, projeto que ficou popularizado como “Times Square” paulistana. A informação foi confirmada pelo jornal Folha de S. Paulo .

Chamado oficialmente de Boulevard São Paulo, o projeto foi suspenso em decisão liminar da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, em 27 de maio.

À época, a magistrada concedeu a liminar por considerar a “magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano à população”.

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O polo de iluminação e arte urbana no cruzamento das avenidas contaria com a a instalação de quatro painéis de LED com dimensões que vão de 300 m² a 1.000 m².

Os telões funcionariam entre as 5h da manhã e 23h da noite, com limite de 30% de conteúdo patrocinado veiculado. Em contrapartida à instalação dos quatro painéis, a iniciativa restauraria três patrimônios da cidade: o relógio de Nichile, a Estátua da Mãe Preta e a Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos. Todas no mesmo bairro.

No recurso, a Procuradoria do Município argumentou que o projeto respeita a Lei Cidade Limpa e havia sido aprovado em órgãos e colegiados necessários. Além disso, a defesa também destacou que a proposta é reversível, com duração de três anos e obrigação contratual da restituição total das fachadas utilizadas ao estado original ao fim da concessão.

Do outro lado, a defesa dos autores da ação popular, movida por Angelo Andrea Matarazzo, pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (Iab-sp) e outros requerentes, defendeu que a derrubada da liminar teria perigo de dano irreversível, uma vez que ainda restam dúvidas sobre o resultado do projeto.

Relator do recurso, o desembargador Fausto Seabra acatou a justificativa dos autores e defendeu que o projeto necessita de uma analise aprofundada, o que impede a derrubada da decisão liminar.

Publicado originalmente por InfoMoney. Leia a matéria completa em https://www.infomoney.com.br/politica/justica-nega-recurso-de-nunes-e-mantem-suspensao-da-times-square-de-sp/.