Justiça nega a Roberto Setubal pedido para revogar doação milionária de acordo de divórcio

Editora do prêmio Empreendedor Social, editou a Revista da Folha. É autora de “As Meninas da Esquina”

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A conturbada separação entre o copresidente do conselho do Itaú Unibanco, Roberto Setubal, e a empresária Daniela Fagundes ganhou novos capítulos nos tribunais paulistas.

Em segunda instância, o banqueiro sofreu novo revés jurídico ao tentar reaver mais de R$ 135 milhões doados no acordo de divórcio homologado em janeiro de 2025. O pedido se embasa no fato de a ex-mulher ter praticado "atos de ingratidão", por meio de agressões físicas e injúria grave contra Setubal.

Casados com separação total de bens, ele ofereceu um pacote generoso na separação, de início consensual, após Daniela ter descoberto uma traição.

Em entrevista publicada na Folha em 20 de fevereiro de 2025, ela falou sobre a generosidade do ex-marido no acordo amigável e fechado em tempo recorde . "Saiu em cinco dias. Até a advogada que tem 30 anos de experiência falou que foi o mais rápido que ela já viu", declarou Daniela, "a moça de R$ 200 milhões", como é qualificada em círculos próximos ao banqueiro.

O caldo desandou quando a empresária, que ficou ainda com a grife D-Gaia, fundada pelos dois, descobriu que o ex estava em um novo relacionamento.

O romance entre Setubal e Michelle Guedes, apontada como pivô da separação, tornou-se público em 4 de março do ano passado por meio de um post da ex-mulher. O banqueiro e a funcionária da Galeria Dan se casaram em março, em meio ao imbróglio do ex-casal que se espalha em processos criminais, cíveis e na Vara de Família, onde é discutida a guarda compartilhada da filha.

Em 22 de fevereiro de 2025, o banqueiro registrou boletim de ocorrência relatando empurrões e tapas. Novas agressões, com socos e pontapé e arremesso de garrafa, foram denunciadas em 4 de março, no Hotel Fasano.

Em 22 de junho, novo episódio ocorreu na garagem do edifício de altíssimo padrão onde moravam e que ele também deixou para a ex-mulher. Na ocasião, Daniela teria utilizado spray de pimenta e voltado a agredir fisicamente o ex-marido.

Todos os episódios foram narrados no processo civil, em que Setubal alega ainda injúria grave por meio de mensagens, exposições nas redes sociais e vazamento de informações à imprensa.

Atacado física, verbal e moralmente pela ex-mulher, Setubal apelou para a tese de ingratidão, ao buscar revogação das transferências patrimoniais, bens e valores, acordadas no divórcio.

"Ocorre que o acordo de divórcio homologado possui natureza de transação... não podendo ser desfeito unilateralmente sob o argumento de que a outra parte praticou atos reprováveis posteriormente", diz a sentença da juíza Melissa Bertolucci da 27ª Vara Cível de São Paulo , que julgou a ação improcedente.

A decisão apontou que os valores e bens transferidos não configuram doações puras (passíveis de revogação por ingratidão, segundo o Código Civil). São entendidas como parte de uma transação inserida no acordo de divórcio, com concessões mútuas, renúncia expressa a alimentos e quitação geral.

Setubal recorreu ao TJSP, mas o desembargador Galdino Toledo Júnior confirmou a sentença da primeira instância em 5 de outubro, reforçando que a natureza jurídica dos repasses patrimoniais foi a de uma transação de divórcio e partilha baseada em concessões recíprocas, incluindo a dispensa de pensão alimentícia expressiva pela ex-cônjuge, o que afastaria o instituto da revogação por ingratidão previsto no Código Civil.

"Todos os processos mencionados tramitam sob segredo de Justiça, por envolverem a intimidade das partes e de uma filha menor. Por respeito a essa determinação legal e à criança, a defesa não comentará o conteúdo de decisões, alegações ou provas", diz a nota.

"Nenhuma das decisões referidas é definitiva. Uma delas foi proferida em caráter liminar, sem que Roberto fosse sequer ouvido, com base exclusivamente em versão unilateral, que será desconstituída no momento processual próprio. Os recursos cabíveis serão interpostos, com amplo exercício do contraditório."

Os advogados de Setubal criticam ainda a divulgação seletiva de informações protegidas por sigilo judicial, que "de forma parcial e descontextualizada, causa danos irreparáveis às partes e, sobretudo, à filha do casal."

Procurados pela Folha , Daniela e seus advogados não se manifestaram, alegando que os processos correm em sigilo.

A justiça mandou liberar R$ 55 milhões que haviam sido bloqueados na ação de revogação da doação. Dinheiro que Daniela conseguiu sacar antes mesmo da decisão judicial. "Chegou tarde, bebê", escreveu ela a Setubal, em mensagem que consta no acórdão.

O tom belicoso se estende também nas disputas na Vara de Família, onde Setubal tem tido decisões favoráveis.

Já Daniela acaba de obter uma Medida Protetiva de Urgência, concedida pela Vara Plantão Criminal da Capital em 3 de outubro. Após denúncia de crime de perseguição, o juiz Oto Sérgio Silva de Araújo Júnior acatou o pedido da empresária, que relatou veículos vinculados ao banqueiro monitorando e rondando reiteradamente as imediações da residência.

Um dos motoristas, segundo o relato acolhido pelo juízo, teria admitido expressamente estar no local a pedido de Setubal. Ele está proibido "de aproximação a menos de 300 metros da vítima, de manter qualquer tipo de contato (exceto por intermédio de terceiros para a rotina da filha em comum), de frequentar os mesmos lugares e de monitorá-la direta ou indiretamente".

A suposta perseguição deverá ser contestada, uma vez que a presença do motorista e da babá faz parte das obrigações de Setubal na guarda compartilhada. Os profissionais que fazem plantão nas proximidades da residência de Daniela seriam responsáveis pela segurança e transporte da filha de ambos.

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Publicado originalmente por Folha de S.Paulo. Leia a matéria completa em https://redir.folha.com.br/redir/online/emcimadahora/rss091/*https://www1.folha.uol.com.br/colunas/redesocial/2026/10/justica-nega-a-roberto-setubal-pedido-para-revogar-doacao-milionaria-de-acordo-de-divorcio.shtml.