Justiça marca audiência de conciliação entre governo e Discord

A novela envolvendo o Discord continua. A Justiça Federal do Distrito Federal marcou para a próxima quarta-feira (2) uma audiência de conciliação entre o governo federal e a plataforma. A decisão ocorre após a ação civil pública movida para obrigar a empresa a adotar medidas de proteção aos usuários.

A audiência contará com a participação de representantes da União, do Discord e do Ministério Público Federal. A Agência Nacional de Proteção de Dados ( ANPD ) também poderá participar, mas apenas em caráter colaborativo.

Discord foi alvo de ação civil pública movida pelo governo federal

A decisão de acionar a Justiça ocorreu após o fracasso das negociações para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O acordo buscava adequar as funcionalidades do Discord às regras brasileiras, encerrar investigações em curso e evitar novas punições à empresa. No entanto, a avaliação foi que as propostas apresentadas pela plataforma são insuficientes.

Lembrando que a empresa passou a ser investigada pelas autoridades brasileiras após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido levada à automutilação e ao suicídio por outros jovens, com cenas transmitidas ao vivo. A polícia investiga o episódio.

Em razão da repercussão desse caso, a ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo na plataforma no Brasil, medida que entrou em vigor no dia 12 de agosto e continua valendo. Antes de analisar o pedido de tutela de urgência, a Justiça determinou que o MPF e o Discord se manifestem no prazo de cinco dias — prazo que não é afetado pela audiência de conciliação.

Alessandro Di Lorenzo é editor do Olhar Digital e formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

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