Justiça mantém demarcação de terra indígena de 1,1 milhão de hectares entre MT e PA

Terra Indígena Kayabi — Foto: Juliana de Paula Batista

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve o andamento do processo de demarcação da Terra Indígena Kayabi, uma área de aproximadamente 1,1 milhão de hectares entre Mato Grosso e Pará. A decisão foi divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) nesta quarta-feira (2). Por unanimidade, a 6ª Turma do TRF1 rejeitou um pedido urgente apresentado por proprietários rurais de Alta Floresta , a 800 km de Cuiabá, que tentavam suspender o procedimento.

Com a decisão, a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) podem dar continuidade aos trabalhos de demarcação autorizados pela Portaria nº 1.149/2002, do Ministério da Justiça.

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O tribunal também revogou uma decisão liminar que havia impedido o prosseguimento do processo. Segundo o MPF, não havia fundamento legal nem risco de dano irreparável ou de difícil reparação que justificasse manter a demarcação suspensa . O órgão argumentou ainda que o procedimento envolve direitos territoriais dos povos indígenas garantidos pela Constituição Federal.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2026/09/02/justica-mantem-demarcacao-de-terra-indigena-de-11-milhao-de-hectares-entre-mt-e-pa.ghtml.