Justiça mantém ação de Val Marchiori contra ex sob Lei Maria da Penha

A coluna Fábia Oliveira descobriu, com exclusividade nessa quarta-feira (2/9), que a Justiça de São Paulo decidiu manter em andamento a queixa-crime apresentada por Val Marchiori contra o ex-marido, Thiago Gonzaga Castilho de Sant’Ana.

A defesa do empresário tentou retirar o processo da Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e afastar a aplicação da Lei Maria da Penha, mas os pedidos foram rejeitados pela magistrada responsável pelo caso.

A decisão foi assinada pela juíza Clara Lacerda de Almeida Barros, que determinou a continuidade da ação dentro da vara especializada.

A magistrada considerou que, em conflitos decorrentes de relações familiares e afetivas, a situação de vulnerabilidade da mulher deve ser presumida, seguindo entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Outro ponto considerado pela Justiça foi a existência de medidas protetivas de urgência anteriores envolvendo Val. Para a magistrada, esse histórico reforça a necessidade de que o caso seja analisado sob as regras de proteção previstas pela Lei Maria da Penha.

A defesa de Thiago também pediu que a ação fosse encerrada imediatamente, sob o argumento de que a conduta atribuída a ele não configuraria crime. O pedido, porém, também foi negado. Segundo a decisão, é necessário analisar os acontecimentos e as circunstâncias do caso durante a apuração antes de concluir se houve ou não a prática de um delito.

Com a ação mantida, a Justiça já marcou a audiência de julgamento. O ato está previsto para 20 de janeiro de 2027, em formato híbrido. Val terá assegurado o direito de acompanhar a audiência presencialmente.

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A coluna Fábia Oliveira já havia revelado, em maio deste ano, que Val Marchiori havia recorrido à Justiça contra o ex-marido.

Na ocasião, a apresentadora relatou episódios que classificou como violência psicológica e também apontou um suposto descumprimento de medida protetiva.

A queixa-crime foi apresentada à Promotoria de Justiça de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital. No depoimento, Val também relembrou situações vividas durante o relacionamento e afirmou que já existia uma determinação judicial impedindo o ex-companheiro de manter contato com ela e de expor sua imagem publicamente.

O episódio que motivou a nova ação teria acontecido em fevereiro deste ano, durante uma audiência na Justiça do Trabalho. Segundo a acusação apresentada por Val, Thiago teria se referido a ela como “Valgabunda” diante de autoridades e advogados.

Para a apresentadora, a fala representou uma tentativa de humilhação pública e um ataque à sua honra. O episódio passou a integrar o conjunto de fatos levados à Justiça.

Val também relatou ter sido afetada pela circulação de informações falsas sobre uma suposta suspensão de sua medida protetiva. Segundo o relato apresentado no processo, a situação provocou medo e fez com que ela precisasse se manifestar publicamente para esclarecer que a proteção judicial permanecia válida.

O episódio, conforme relatado pela apresentadora, ocorreu durante um período delicado de sua vida, enquanto ela realizava tratamento contra um câncer, circunstância que teria agravado o impacto emocional provocado pelos acontecimentos.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/fabia-oliveira/justica-mantem-acao-de-val-marchiori-contra-ex-sob-lei-maria-da-penha.