Justiça manda Renan Santos remover vídeos ofendendo indígenas

Decisão liminar dá prazo de 5 dias para exclusão de conteúdos considerados discriminatórios contra povos do Baixo Tapajós

A Justiça Federal do Pará determinou, na 2ª feira (24.ago.2026) que o candidato à Presidência da República, Renan Santos (Missão), e a sua organização MBL (Movimento Renovação Liberal) removam de suas redes sociais vídeos com declarações ofensivas direcionadas aos povos indígenas do Baixo Tapajós. Leia a íntegra do documento (PDF – 313 kB).

A decisão liminar foi proferida pelo juiz federal substituto Nícolas Gabry da Silveira e atende a uma ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal).

A controvérsia teve origem em publicações veiculadas no Instagram durante ocupações indígenas no terminal portuário da empresa Cargill , em Santarém. De acordo com a denúncia, Renan Santos usou as redes para fazer ofensas contra 14 etnias da região.

Nas publicações, Renan Santos chamou manifestantes indígenas de “vagabundos” , “picaretas” e “malandros” , e afirmando que vivem de “mamata” governamental.

As publicações também ridicularizavam traços físicos dos manifestantes e questionavam a legitimidade do pertencimento étnico das comunidades locais: “acabar com essa farra de qualquer um falar que é índio, falar que qualquer região aqui é reserva indígena” .

Perícias técnicas anexadas ao processo confirmaram a autenticidade dos vídeos e ressaltaram que as declarações ultrapassaram o debate sobre obras de infraestrutura regional e a livre crítica política. Renan terá o prazo de 5 dias para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Apesar de deferir a retirada dos vídeos das contas de Renan e do MBL, o juiz negou o pedido do MPF que visava proibir os réus de veicularem, no futuro, novos conteúdos de teor similar. De acordo com o juiz, a legislação brasileira veda a censura prévia.

Com a concessão parcial da liminar, Renan e o MBL serão citados para apresentar contestação no processo. Além da remoção dos conteúdos, a ação requer a condenação de pagamento de indenizações por danos morais coletivos e a publicação de retratação pública.

O Poder360 questionou a assessoria de Renan Santos sobre a determinação da Justiça Federal, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. Este texto será atualizado assim que alguma manifestação for recebida.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/justica-manda-renan-santos-remover-videos-ofendendo-indigenas/.