Justiça libera funcionamento de supermercados em feriados sem negociação coletiva

Justiça libera funcionamento de supermercados em feriados sem negociação coletiva — Foto: Reprodução/EPTV

Mercados, supermercados e hipermercados poderão funcionar em feriados sem a necessidade de acordo ou convenção coletiva com os trabalhadores.

A decisão provisória foi concedida pela desembargadora Mônica Nobre, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em ação movida pela Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).

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Com a decisão, fica suspensa, para o setor supermercadista, a regra do Ministério do Trabalho que passou a exigir negociação entre sindicatos de trabalhadores e empregadores para o funcionamento em feriados. ( entenda como funciona )

Na prática, volta a valer temporariamente o modelo anterior , que permitia a abertura dos supermercados nessas datas sem a necessidade de negociação coletiva específica, até nova decisão da Justiça . A decisão ainda pode ser modificada durante o processo.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/trabalho-e-carreira/noticia/2026/09/24/justica-libera-funcionamento-de-supermercados-em-feriados-sem-negociacao-coletiva.ghtml.