Justiça Federal suspende licenças da mina da Sigma Lithium em Minas Gerais

RIO DE JANEIRO, ⁠6 Set (Reuters) – Um juiz federal em ⁠Minas Gerais determinou a suspensão das licenças ambientais e ‌das atividades de mineração da Sigma Lithium na mina Grota do Cirilo, conforme revelou uma decisão à qual a Reuters ‌teve acesso.

A decisão foi tomada na sexta-feira em uma ação civil movida pela Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais, na qual o grupo alegou que o projeto da mineradora se situava na área de influência ⁠direta ‌da Comunidade Quilombola de Baú.

Com ⁠a ‌nova estrutura anunciada, a remuneração das debêntures passa ⁠de um spread com CDI +4,5% para CDI +3,9%, enquanto os vencimentos, que atualmente estão concentrados em outubro de 2026 e abril de 2027, passarão para março e setembro de 2029

Os quilombolas são comunidades tradicionais ⁠de ascendência africana, formadas por pessoas que escaparam da escravidão. Seus territórios são protegidos pelo Estado, e o processo de licenciamento é mais abrangente para projetos que possam afetá-los.

O juiz Antônio Lúcio Tulio de Oliveira Barbosa ​afirmou que havia provas suficientes de que o território de Baú se encontrava na área de influência do ​projeto, o que aciona a obrigação de procedimentos que incluem uma consulta livre, prévia e informada com a comunidade.

O juiz afirmou que havia risco de dano à comunidade, uma vez que o complexo de mineração da ‌Sigma realizava “constantes detonações de explosivos e movimentação ​de terras a poucos quilômetros de distância do território tradicional’.

O juiz citou estudos que indicam que o território fica a cerca de 2,7km ⁠da área diretamente ​afetada pelo projeto, ​bem dentro do limite de 8km que aciona o processo mais abrangente.

A Sigma ⁠argumentou que o projeto se ​encontra fora da zona de impacto. O tribunal ordenou uma análise por um perito independente em georreferenciamento para determinar a distância ​exata entre o projeto e o território quilombola.

Além de suspender as licenças ambientais, a decisão proíbe ​o Estado de ⁠Minas Gerais de conceder novas licenças e estabelece uma multa para a Sigma ⁠caso ela continue suas operações.

A mina, único ativo produtivo da Sigma, tem capacidade nominal de 330.000 toneladas de concentrado de óxido de lítio por ano.

A Sigma não respondeu a um pedido de comentário feito fora do horário comercial.

Publicado originalmente por InfoMoney. Leia a matéria completa em https://www.infomoney.com.br/brasil/justica-federal-suspende-licencas-da-mina-da-sigma-lithium-em-minas-gerais/.