Justiça Federal suspende imposto de exportação de 12% sobre petróleo
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende um pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep). Notícias relacionadas: Petrobras encontra petróleo em poço na Margem Equatorial. O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida pro
A Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu, nesta quinta-feira (27), em decisão liminar, a cobrança de alíquota de 12% do imposto de exportação incidente sobre a venda de óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos). A decisão é do juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal, e atende um pedido da Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás (Abep). Notícias relacionadas: Petrobras encontra petróleo em poço na Margem Equatorial. O imposto sobre a exportação de petróleo foi criado por meio de uma medida pro
Publicado originalmente por Agência Brasil. Leia a matéria completa em https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2026-08/justica-federal-suspende-imposto-de-exportacao-de-12-sobre-petroleo.
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