Justiça Federal determina transporte escolar contínuo para estudantes indígenas no Maranhão

Justiça Federal determina transporte escolar contínuo para estudantes indígenas no Maranhão — Foto: Divulgação/Seduc-MA

A Justiça Federal condenou o estado do Maranhão a garantir transporte escolar contínuo para estudantes indígenas dos ensinos fundamental e médio. A decisão atende a pedidos do Ministério Público Federal (MPF), após a identificação de falhas na prestação do serviço em municípios das regiões central, centro-sul e oeste do estado.

Segundo o MPF, os problemas são registrados desde 2007, quando comunidades indígenas começaram a denunciar a falta de transporte escolar e as condições precárias do serviço. A situação tem prejudicado o acesso de crianças e adolescentes indígenas à educação.

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Entre os municípios afetados estão Amarante do Maranhão , Arame , Barra do Corda , Bom Jardim , Bom Jesus das Selvas , Fernando Falcão , Grajaú , Itaipava do Grajaú , Jenipapo dos Vieiras e Pindaré-Mirim.

As investigações apontaram que o governo estadual utilizava convênios com associações indígenas para oferecer o transporte escolar, mas foram identificadas falhas na execução dos serviços e falta de fiscalização.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2026/10/14/justica-federal-determina-transporte-escolar-continuo-para-estudantes-indigenas-no-maranhao.ghtml.