Justiça determina transferência de presos para reduzir superlotação em unidade penal no interior do TO

Unidade Penal de Natividade enfrenta superlotação de presos — Foto: Divulgação/MPTO

Seis presos da Unidade Penal de Natividade , na região sudeste do Tocantins, serão transferidos ou recambiados por determinação da Justiça do Tocantins. Segundo o Ministério Público do Estado (MPTO), atualmente 53 custodiados estão confinados em apenas três celas -- espaço projetado para 12 pessoas.

De acordo com o MPTO, o ambiente superlotado opera com taxa de ocupação de 466,7%. Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que o número de presos compromete o funcionamento do estabelecimento e aumenta os riscos à segurança, às condições de trabalho dos policiais penais e à integridade dos custodiados.

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) disse que não foi formalmente notificada da recomendação e afirmou que a capacidade operacional do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins segue parâmetros técnicos e normativos atualizados (veja a íntegra da nota abaixo) .

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Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2026/09/30/justica-determina-transferencia-de-presos-para-reduzir-superlotacao-em-unidade-penal-no-interior-do-to.ghtml.