Justiça determina redução de 50% na jornada de servidor público na Bahia para cuidar de filho com autismo

Justiça determina redução de 50% na jornada de servidor público na Bahia para cuidar de filho com autismo — Foto: Divulgação/ Equatorial

A Justiça determinou que a Prefeitura de Candiba , no sudoeste da Bahia, reduza em 50% a jornada de trabalho de um servidor que precisa acompanhar o filho, uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi concedida sem redução do salário e sem necessidade de compensação das horas.

Segundo a decisão, na qual o g1 teve acesso, o servidor, que trabalha como motorista, entrou com uma ação para conseguir mais tempo para acompanhar o filho nas atividades de tratamento. A Justiça considerou que a mãe da criança também tem limitações que dificultam a assistência ao menino e que parte dos atendimentos é realizada em Guanambi , cidade vizinha.

A decisão foi assinada pela juíza Adriana Silveira Bastos, da Justiça da Bahia, em 1º de setembro.

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Pelo texto, o município terá dez dias para cumprir a determinação. A nova rotina de trabalho deverá ser definida em conjunto pelo servidor e pelo Coordenador de Transporte do município, levando em conta os dias das terapias e o tempo necessário para os deslocamentos.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/09/25/justica-determina-reducao-de-50percent-na-jornada-de-servidor-publico-na-bahia-para-cuidar-de-filho-com-autismo.ghtml.