Justiça determina que 80% dos professores em greve voltem ao trabalho em Santarém

Sede da Sinprosan de Santarém — Foto: Arquivo/g1

A Justiça do Pará determinou que pelo menos 80% dos servidores da educação da rede municipal de Santarém, no oeste do estado, voltem ao trabalho no prazo de 24 horas. A decisão liminar, proferida nesta terça-feira (11), é da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).

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A decisão atende a um pedido da Prefeitura de Santarém contra o Sindicato dos Profissionais das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal (Sinprosan). O percentual mínimo de funcionamento deve ser mantido durante todo o período da paralisação.

De acordo com a desembargadora, a greve começou em 3 de agosto sem cumprir o prazo legal de aviso prévio. A prefeitura comprovou que a comunicação da paralisação ocorreu 55 horas antes do início do movimento, enquanto a lei exige antecedência mínima de 72 horas para serviços essenciais, como a educação.

A decisão também proíbe o sindicato de bloquear o acesso às escolas ou impedir a entrada de alunos e funcionários que queiram trabalhar. Caso a ordem seja descumprida, a Justiça autorizou o uso de força policial.

Se o sindicato não cumprir a determinação de retorno dos 80% dos servidores, a multa diária é de R$ 3 mil, limitada ao teto de R$ 70 mil. O valor eventual da punição será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Santarém.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2026/08/11/justica-determina-que-80percent-dos-professores-em-greve-voltem-ao-trabalho-em-santarem.ghtml.