Justiça determina plano para conter erosão e vazamento de esgoto no Residencial Vila Maranhão, em São Luís

Residencial Vila Maranhão, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

A Justiça do Maranhão determinou que a Prefeitura de São Luís , a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e construtoras responsáveis pelo Residencial Vila Maranhão elaborem e executem um plano para conter a erosão do solo e solucionar problemas nas redes de drenagem e esgotamento sanitário do conjunto habitacional, localizado na capital maranhense.

A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, após uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão.

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De acordo com a decisão, os réus terão 180 dias para apresentar um plano técnico de manutenção preventiva, monitoramento e conservação das redes de drenagem de águas pluviais e dos sistemas de esgotamento sanitário.

O objetivo é garantir a estabilidade do solo, o escoamento adequado da água da chuva e o direcionamento do esgoto até a Estação de Tratamento. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 5 mil.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2026/10/13/justica-determina-plano-para-conter-erosao-e-vazamento-de-esgoto-no-residencial-vila-maranhao-em-sao-luis.ghtml.