Justiça determina cobrança de multa após Sigma descumprir liminar no Vale do Jequitinhonha

Local de atuação da empresa no Vale do Jequitinhonha — Foto: MPMG

A Justiça de Minas Gerais aplicou multa para a Sigma Mineração S.A após reconhecer que a empresa não cumpriu a decisão liminar que determinava medidas de proteção às comunidades no entorno do empreendimento Grota do Cirilo, nos municípios de Araçuaí e Itinga. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta segunda-feira (28).

🔎 A Sigma é uma das empresas que atuam na exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha, mineral usado na fabricação de baterias para carros elétricos e aparelhos eletrônicos. A região, que possui a maior reserva do mineral no país, virou alvo de investimentos bilionários.

Segundo o MPMG, o empreendimento é alvo de Ação Civil Pública que trata dos impactos socioambientais sobre as comunidades de Piauí Poço Dantas, Ponte do Piauí e Santa Luzia, no Vale do Jequitinhonha. O g1 procurou pela Sigma, mas a empresa não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.

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"A liminar, deferida em parte pela 1ª Vara e mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, fixou obrigações relacionadas ao acesso das famílias isoladas, à suspensão do ruído noturno e à realização de auditoria técnica independente, sob pena de multa diária de R$ 500 mil por obrigação descumprida", disse o MPMG.

Segundo o Ministério Público, ao analisar os documentos apresentados no processo, a Justiça concluiu que os elementos reunidos nos autos demonstram uma "realidade oposta ao que a defesa da empresa havia assegurado", indicando que as medidas adotadas pela mineradora foram insuficientes para cumprir as determinações judiciais.

Ainda o MPMG, o cenário identificado nos autos mostrou descumprimento das obrigações mesmo após advogados da empresa terem informado ao magistrado que a liminar estava sendo cumprida.

Um dos pontos analisados pelo Judiciário foi a situação de quatro famílias atingidas pelo empreendimento.

De acordo com a decisão, a rota de acesso apresentada pela empresa foi rejeitada por manter os moradores expostos aos riscos da atividade industrial. Com isso, a Justiça determinou a retirada imediata de "guaritas, cancelas e demais mecanismos de controle de acesso" operados pela mineradora.

A empresa também deverá apresentar um novo projeto de engenharia viária que garanta autonomia e segurança permanentes às famílias, com afastamento do tráfego de caminhões pesados.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2026/09/28/justica-determina-cobranca-de-multa-apos-sigma-descumprir-liminar-no-vale-do-jequitinhonha.ghtml.