Justiça determina afastamento de dois conselheiros tutelares após identificar falhas em proteção a crianças no PI

Imagem ilustrativa representado justiça — Foto: Reprodução

A Justiça determinou a destituição dos conselheiros tutelares Onésio Rodrigues da Costa Júnior e Rosilene Viana do Nascimento Rocha, em Parnaíba , no litoral do Piauí. A decisão foi proferida na quarta-feira (24) pelo juiz Kildary Louchard de Oliveira Costa, da 3ª Vara Cível do município. O g1 entrou em contato com a assessoria da Prefeitura de Parnaíba, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Segundo o Ministério Público do Piauí (MPPI), a decisão foi motivada por condutas consideradas incompatíveis com a idoneidade moral exigida para o exercício da função e por reiterada desídia funcional. O afastamento teve como fundamento os artigos 133, inciso I, e 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A decisão atende parcialmente a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Piauí, que apontou uma série de irregularidades na atuação do Conselho Tutelar de Parnaíba. O magistrado determinou ainda a convocação dos suplentes para ocuparem os cargos no prazo de 15 dias .

O g1 apurou que, entre as condutas analisadas no processo, estão supostas omissões no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, recusa em cumprir determinações judiciais e falhas na aplicação de medidas protetivas previstas no ECA.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2026/09/25/justica-conselheiros.ghtml.