Justiça decreta nova prisão de dentista acusado de transmitir HIV intencionalmente em Rondônia

O dentista Jean José Dunga, de 41 anos, morador de Porto Velho, teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira (9) após pedido do Ministério Público de Rondônia (MP-RO). O órgão alegou risco iminente de novas contaminações por transmissão intencional de HIV.

O suspeito já havia sido preso em 10 de junho, mas obteve o direito ao regime semiaberto em agosto, quando recebeu pena de cinco anos e condenação ao pagamento de R$ 50 mil em indenização. Ele responde a outros processos pela mesma acusação e voltou ao regime fechado por decisão judicial.

Uma das vítimas teve a rotina de exercícios físicos interrompida por febres, dores intensas e cansaço. A rápida perda de saúde revelou a infecção praticada dentro de casa pelo então namorado.

"Com certeza posso afirmar que foi o momento mais triste e mais difícil da minha vida", lamenta.

A mulher e o acusado se conheceram em um site de relacionamentos e iniciaram o namoro. Os sintomas da infecção surgiram em seguida, apresentando infecções resistentes a antibióticos, dores no corpo, vermelhidão, coceira e dores de cabeça.

"O Jean falou que ele poderia me prescrever o antibiótico, que não precisava contar pra ninguém da minha família que a infecção não havia passado, mas isso me acendeu uma pequena luz", relata a vítima.

A paciente buscou exames para descartar infecções sexualmente transmissíveis e recebeu o resultado positivo para o vírus.

Na época da descoberta, o MP-RO já investigava o dentista havia quatro meses em uma ação penal envolvendo outras três mulheres. O alerta emitido para a rede de saúde permitiu a identificação do caso durante atendimento com uma infectologista.

"Ao me perguntarem o nome do meu antigo parceiro, correspondia ao do suspeito; se tratava da mesma pessoa. Eu era mais uma vítima do Jean", relembra.

"Além de eu estar com uma doença incurável, fui contaminada de forma intencional, ou seja, de forma criminosa, por uma pessoa que havia usufruído de toda intimidade da minha casa e família, e pessoa que conhecia todas as minhas comorbidades e problemas emocionais", lamenta.

"Quando fui infectada pelo Jean, ele não adoeceu somente a mim, ele adoeceu uma família inteira. Há um luto, ele atingiu todas as pessoas que me amam e estão ao meu lado", complementa.

A denúncia aponta que o réu sabia do diagnóstico há cerca de dez anos e optou por não aderir ao tratamento antirretroviral. A hipótese da acusação é de que ele omitiu o tratamento para transmitir o vírus aos pares amorosos. O uso correto da medicação mantém a carga viral indetectável e impede a contaminação.

A vítima procurou o Núcleo de Atendimento às Vítimas (Navit) em 28 de maio para formalizar a denúncia. O espaço do MP-RO presta acolhimento especializado e sigiloso para vítimas de violência.

"Estava doendo, mas eu iria fazer o que tivesse que fazer. Ele poderia enfrentar a impunidade de outras pessoas e de outras vítimas, mas da minha parte jamais ele terá impunidade", afirma sobre a busca por assistência.

O depoimento prestado motivou a prisão do investigado em junho. A promotoria argumentou que ele mantinha relacionamentos e continuava a espalhar o vírus mesmo ciente das ações judiciais.

"Terminei o namoro com ele no dia 30 de abril e a prisão ocorreu somente em 10 de junho. Nesse lapso temporal, ele foi visto saindo com duas moças diferentes. Não posso afirmar que eram namoradas, mas infelizmente ele teve tempo suficiente pra fazer novas vítimas", alerta.

O órgão acolheu mais de quatro mulheres no Navit. Elas relataram sentimentos de medo, culpa, vergonha, sofrimento emocional e apreensão quanto à exposição da condição de saúde, sendo que uma delas atrasou a busca por ajuda receando julgamento.

A promotoria acusou o réu por lesão corporal gravíssima e perigo de contágio de doença grave, além de estupro em relação a duas das vítimas. O MP-RO solicita que o homem pague os custos médicos e psicológicos das afetadas e ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A primeira condenação ocorreu em 24 de agosto, estipulando regime semiaberto em colônia penal de Porto Velho. Diante da tramitação de outros dois processos e do risco de novas ocorrências, a Justiça acatou o novo pedido de prisão preventiva em regime fechado.

Antes do julgamento, a defesa declarou ao g1 que o cliente realizava tratamento e acreditava não haver risco de transmissão. Procurado novamente após a sentença, o advogado optou por não se pronunciar.

A infectologista Mariana Vasconcelos afirma que o preconceito e a falta de informação representam os maiores obstáculos para quem vive com o vírus.

"Não posso me identificar sem sofrer prejuízos ou expor familiares a prejuízo social. Infelizmente, a sociedade ainda cobra um preço para esse tipo de contágio, ainda há um grande tabu social e as pessoas são muito cruéis com comentários às vítimas", reforça a vítima.

Ao portal 'g1' a especialista esclarece que o diagnóstico precoce garante rotina saudável e impede a transmissibilidade.

"Hoje em dia, o tratamento base no Brasil é feito com apenas dois comprimidos diários, que praticamente não têm efeitos colaterais. O paciente que faz o diagnóstico de forma precoce e toma a medicação direitinho tem uma expectativa de vida que se assemelha à da população geral", tranquiliza a médica.

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Publicado originalmente por UOL. Leia a matéria completa em https://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/geral/justica-decreta-nova-prisao-de-dentista-acusado-de-transmitir-hiv-intencion.