Justiça decide que esposa não deve ter dinheiro bloqueado por dívida individual do marido no RN

Quem tem empréstimo e quer trocar de banco para reduzir os juros já pode fazer isso pelo celular — Foto: Reprodução

A Justiça do Rio Grande do Norte determinou o desbloqueio do dinheiro e o fim da busca por bens de uma mulher que teve a conta bancária atingida por uma dívida cobrada do marido. A decisão também manda devolver qualquer valor que já tenha sido confiscado da conta dela pela Justiça.

A sentença da 2ª Câmara Cível reformou uma decisão judicial anterior, de primeira instância, em Natal .

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Para os desembargadores, o patrimônio de uma pessoa que não faz parte oficialmente do processo de cobrança só pode ser afetado em situações excepcionais, quando houver provas de que ela se beneficiou diretamente do dinheiro da dívida.

Na primeira decisão, o juiz havia autorizado o bloqueio das contas da mulher por entender que existiam indícios de que o casal compartilhava os bens, já que moravam no mesmo endereço, assinaram procurações juntos e contrataram os mesmos advogados.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2026/09/25/justica-esposa-dinheiro-bloqueado-divida-marido-rn.ghtml.