Justiça de SP obriga hospital público a retificar cadastro de mulher trans
Mulher tem certidão de nascimento atualizada, que a identifica com o sexo feminino. Hospital, no entanto, anotou "masculino" em sua ficha
São Paulo — A Justiça de São Paulo determinou que o Governo do Estado retifique o cadastro de uma mulher trans nos bancos de dados vinculados à Secretaria de Saúde. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça (TJSP) também determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil.
O parecer manteve, em parte, decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, no interior do estado .
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/justica-hospital-retificar-cadastro-mulher-trans.
Lara Abreu/Metrópoles — Foto: Metrópoles
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