Justiça de SP manda desembargador que humilhou guarda na pandemia pagar R$ 54 mil de indenização

Desembargador Eduardo Siqueira foi multado em 2020 por não usar máscara facial na praia. — Foto: Reprodução

A Justiça de São Paulo determinou que o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda civil municipal após ser multado por não utilizar máscara na pandemia , pague R$ 53.965,73 de indenização.

O episódio ocorreu em julho de 2020, em Santos, no litoral de São Paulo. Na época, o uso de máscaras em espaços públicos era obrigatório. Siqueira foi flagrado por agentes da Guarda Civil Municipal caminhando sem o equipamento de proteção pela faixa de areia da praia.

Um vídeo obtido pelo g1 mostra o desembargador chamando o GCM Cícero Hilario Roza Neto de “analfabeto”, rasgando a multa e jogando o papel no chão. Em seguida, ele liga para o então secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Junior. (Veja abaixo.)

A decisão foi proferida no último dia 27 pelo juiz Renato Santiago Garcez, da 10ª Vara Cível. Siqueira tem 15 dias para fazer o pagamento, sob pena de multa e honorários.

O desembargador foi afastado das funções e depois aposentado compulsoriamente pelo CNJ como pena pelo comportamento .

O g1 não localizou a defesa do magistrado até a última atualização da reportagem.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2026/09/09/justica-de-sp-manda-desembargador-que-humilhou-guarda-na-pandemia-pagar-r-54-mil-de-indenizacao.ghtml.