Justiça de SC manda prefeitura de local paradisíaco retirar portão que restringe acesso à praia famosa
Justiça manda prefeitura de local paradisíaco retirar portão que restringe acesso à A Justiça determinou que a prefeitura de Bombinhas, no Litoral Norte de Santa Catarina, retire um portão particular que está restringindo o acesso público à Praia da Sepultura. O local é um dos mais procurados no município, conhecido também por ser um destino internacional paradisíaco. A decisão foi divulgada na quinta-feira (20) pelo Ministério Público (MPSC), autor de ação civil pública que tenta garantir o direito de livre acesso da população a uma rua que faz ligação com a praia. ✅Clique e siga o canal do g
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"Ainda assim, a situação continuou sem providências efetivas, levando ao ajuizamento de uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência, que constitui a Rua Chicharro como bem de uso comum da população, ressaltando que a obstrução do local viola o direito de livre circulação, a ordem urbanística e a fruição coletiva do acesso à praia", disse o MP em nota.
Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2026/08/21/justica-manda-bombinhas-cidade-paradisiaco-tirar-portao-restringe-acesso-praia-famosa.ghtml.
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