Justiça da Bahia derruba liminar e institui vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador

Justiça da Bahia derruba liminar e institui vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador — Foto: Ulisses Dumas/ CCR Metrô

A Justiça da Bahia derrubou, nesta quarta-feira (12), a liminar que suspendia a lei que prevê vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador .

Com a decisão, a Lei Municipal nº 9.835/2025 volta a vigorar. A medida estava suspensa desde 28 de abril de 2025, quando uma liminar havia sido concedida pelo próprio relator da ação, desembargador José Cícero Landin Neto.

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos) entrou com uma ação para questionar a lei. Desde então, a regra estava suspensa.

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Segundo o TJ-BA, a decisão desta quarta-feira foi unânime. Segundo o relator, a ANP Trilhos não tinha legitimidade para apresentar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça da Bahia porque é uma entidade de âmbito nacional.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ba/bahia/noticia/2026/08/12/lei-que-institui-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro-de-salvador.ghtml.