Justiça condena prefeitura a pagar R$ 60 mil à família de menina abusada em banheiro de escola no litoral de SP

Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente — Foto: Dyego Gonçalves/Prefeitura de Mongaguá

A Prefeitura de Mongaguá , no litoral de São Paulo, foi condenada a indenizar em R$ 60 mil a família de uma aluna da rede municipal que foi estuprada por um colega dentro do banheiro de uma escola. A Justiça considerou que a prefeitura falhou na guarda da criança. A Prefeitura de Mongaguá disse que pretende recorrer da decisão.

O caso ocorreu na Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) Pingo de Gente, quando a vítima tinha cinco anos, em setembro de 2024. A 2ª Vara de Mongaguá concluiu que foi comprovado o abuso relatado pela menina.

Ela disse que um colega a beijou após entrar no banheiro feminino, apertou sua coxa e mandou que abaixasse a calça. Ainda segundo o relato, o menino, também d ameaçou matar a família da vítima caso ela contasse o que havia acontecido.

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Durante o processo, a Prefeitura de Mongaguá contestou a ação afirmando que nenhuma pessoa presenciou o suposto crime. Além disso, o município alegou que não houve falta de fiscalização ou omissão no caso ocorrido na escola.

O juiz Eduardo Giorgetti Peres, porém, afirmou que as provas apresentadas pela família foram robustas e coerentes, destacando que a violência sexual ocorreu no banheiro da escola enquanto as crianças estavam sem supervisão das monitoras.

“A ausência das monitoras no momento do incidente, que se encontravam em intervalo de lanche em local diverso daquele em que as crianças permaneciam, configura falha concreta e específica no dever de guarda”, destacou o juiz.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2026/08/11/justica-condena-prefeitura-a-pagar-r-60-mil-a-familia-de-menina-abusada-em-banheiro-de-escola-no-litoral-de-sp.ghtml.