Justiça condena João de Deus a pagar R$ 20 milhões por dano moral coletivo

O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, a pagarem R$ 20 milhões a título de dano moral coletivo por abusos sexuais cometidos em Abadiânia (GO), entre a década de 1980 e o ano de 2018.

Segundo a sentença, o montante será destinado a fundos públicos voltados a políticas de proteção e apoio a mulheres vítimas de violência sexual. Para assegurar os pagamentos, a decisão manteve o bloqueio judicial sobre a Fazenda Agropastoril Dom Inácio, avaliada em R$ 41 milhões.

João de Deus e o centro foram responsabilizados pelos abusos sexuais praticados pelo médium no interior da entidade, em Abadiânia, ou em conexão causal direta com os atendimentos espirituais e as atividades por ela organizadas.

O juiz André Luiz Figueiredo Ligório condenou generica e solidariamente ambos os reus pelos danos morais e materiais individuais, que deverão ser pagos às pessoas que comprovarem ter sofrido abuso sexual. “A reparação é individual e há de observar a extensão do dano de modo que fixar antecipadamente um teto comum, sem que se conheçam o número de vítimas habilitadas e a gravidade de cada caso, comprometeria tanto a reparação integral quanto o próprio regime da condenação genérica”, afirmou em sua decisão.

Os danos individuais , as liquidações devem ser promovidas no Juízo do município de Abadiânia ou no local de domicílio dos interessados, no prazo de cinco anos.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/justica-condena-joao-de-deus-e-centro-espirita-a-pagar-r-20-milhoes.