Justiça barra show de R$ 500 mil de Tarcísio do Acordeon no interior do PI

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) determinou a suspensão da apresentação do cantor Tarcísio do Acordeon que estava programada para ocorrer na madrugada desta sexta-feira (25/9) no aniversário de 185 anos do município de Barras, no Piauí.

O show estava orçado em R$ 500 mil. A decisão da Justiça atendeu uma ação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que pedia a suspensão dos shows de Tarcísio e outros dois artistas.

De acordo com a Justiça, a contratação do artista ocorreu em um cenário de “informalidade absoluta” . O juiz Markus Calado Schultz entendeu que não foi apresentado processo administrativo de inexigibilidade de licitação, contrato administrativo formalizado, parecer jurídico, justificativa de preço ou dotação orçamentária , constando nos autos apenas uma proposta comercial unilateral.

Nos autos, a prefeitura de Barras alegou que o show seria custeado por emenda parlamentar estadual. No entanto, a gestão municipal não anexou o processo administrativo estadual correspondente nem qualquer termo de convênio ou repasse de recursos.

A ordem judicial determina a suspensão da apresentação artística e proíbe qualquer repasse ou transferência de recursos públicos à empresa TA Shows Ltda. Para garantir o cumprimento da medida, foi fixada multa de R$ 3 milhões em caso de descumprimento.

De acordo com o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Barras/PI possui 47.938 mil habitantes. Nas redes sociais, a prefeitura da cidade segue promovendo o evento com a participação de Tarcísio.

O Metrópoles entrou em contato com a prefeitura de Barras, mas até o fechamento da reportagem não obteve resposta.

O MPPI também havia solicitado o cancelamento dos shows dos cantores Henry Freitas e Jotavê, além do contrato de infraestrutura do evento. Contudo, o juiz indeferiu o pedido quanto a esses contratos, considerando que os procedimentos de inexigibilidade apresentaram regularidade formal.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/brasil/justica-barra-show-de-r-500-mil-de-tarcisio-do-acordeon-no-interior-do-pi.