Justiça barra “Bolsonaros” nas urnas e outros candidatos aguardam decisão

O ex-presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, participa de um protesto contra o Supremo Tribunal Federal do Brasil no Dia da Independência, na Avenida Paulista, São Paulo, Brasil, em 7 de setembro de 2024. REUTERS/Carla Carniel.

A tentativa de candidatos de associar seus nomes de urna a Jair Bolsonaro (PL) começou a encontrar resistência na Justiça Eleitoral. Tribunais do Rio de Janeiro e de Mato Grosso determinaram que dois concorrentes sem parentesco com o ex-presidente retirem a referência a Bolsonaro da identificação que será apresentada aos eleitores.

As primeiras decisões atingiram Renato de Araújo Corrêa (PL), candidato a deputado federal pelo Rio de Janeiro, e Flaviane Ramalho de Oliveira (Novo), que disputa uma vaga de deputada estadual em Mato Grosso. Eles haviam solicitado os nomes “Renato Araújo do Bolsonaro” e “Flaviane do Bolsonaro”, respectivamente.

A controvérsia envolve uma regra da legislação eleitoral que permite ao candidato utilizar apelidos, sobrenomes, cognomes ou outras formas pelas quais seja conhecido. A identificação, porém, não pode criar dúvida sobre quem está concorrendo.

No Rio, Renato de Araújo Corrêa tentou demonstrar à Justiça que mantém uma relação antiga com Bolsonaro e seus familiares. Empresário de Angra dos Reis, ele apresentou registros da proximidade com o ex-presidente, incluindo sua participação na fiscalização da reforma de uma residência de Bolsonaro na região de Mambucaba.

O TRE-RJ considerou que esses vínculos não justificam a incorporação do nome do ex-presidente à identificação eleitoral. Para o desembargador Paulo Cesar Salomão Filho, a expressão poderia levar o eleitor a interpretar que existe uma relação familiar.

O candidato terá de escolher outro nome. Caso não apresente uma alternativa e tenha seu registro aprovado, deverá constar na urna como “Renato de Araújo Corrêa”.

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No outro caso analisado pela Justiça Eleitoral, Flaviane Ramalho argumentou ao TRE-MT que “do Bolsonaro” indicava sua identificação política com o bolsonarismo, sem pretensão de sugerir parentesco.

O tribunal rejeitou a justificativa. O relator levou em consideração o histórico eleitoral da candidata: nas disputas de 2022 e 2024, ela utilizou “Dra. Flaviane Ramalho”. Segundo a decisão, os registros apresentados para demonstrar o uso da nova identificação começaram apenas em abril de 2026.

A ofensiva do Ministério Público alcança candidatos em diferentes estados. Segundo O Globo, já houve pedidos para retirar referências ao ex-presidente dos nomes “Alessandro Bolsonaro”, no Distrito Federal; “Negona do Bolsonaro”, no Rio de Janeiro; “Rodrigo Bolsonaro”, no Rio Grande do Norte; “Bruno Bolsonaro Scheid”, em Rondônia; e “Fabiana Bolsonaro”, em São Paulo.

A discussão também chegou a uma candidatura ligada a Lula. No Rio Grande do Norte, o MPE questionou o registro de Carlos Eduardo Xavier (PT), candidato ao governo estadual, como “Cadu de Lula”. A Procuradoria defende o uso de “Cadu Xavier”, nome pelo qual ele já era identificado anteriormente.

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