Justiça autoriza ato do PT com Lula na Paulista após veto da prefeitura

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ( TRE-SP ) autorizou o Partido dos Trabalhadores (PT) a realizar uma caminhada na Avenida Paulista com o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva e o candidato ao governo Fernando Haddad . O tribunal suspendeu um ofício da prefeitura que havia impedido o ato , marcado para este sábado (3/10), véspera do primeiro turno das eleições.

Na decisão, o TRE-SP ressalta que o partido não precisa de autorização da Prefeitura de São Paulo para realizar o ato e deve apenas comunicar as autoridades , o que foi feito com antecedência. “A autoridade municipal, que não detém poder de polícia sobre a propaganda eleitoral, acabou por condicionar e, na prática, impedir ato de campanha que a lei expressamente autoriza”, avaliou a juíza Maria Claudia Bedotti sobre a proibição definida pela gestão de Ricardo Nunes (MDB).

O TRE ainda destacou que o poder público tem a obrigação legal de viabilizar o ato e torná-lo compatível com o trânsito. A legislação autoriza agendas de campanha até as 22h da véspera da eleição .

O ato está marcado para as 10h do sábado, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista. A caminhada começa às 11h pela Rua Augusta, no sentido do Centro. Já o encerramento deve acontecer por volta das 13h na região da Praça Franklin Roosevelt.

“A caminhada poderá ser realizada, mas a concentração, o deslocamento e a dispersão deverão ocorrer sem obstrução do leito carroçável e sem impedimento do fluxo regular de veículos nas vias abrangidas pelo percurso e em seus acessos, especialmente na Avenida Paulista e na Rua Augusta, mantendo-se, durante todo o evento, corredor de circulação suficiente para o deslocamento de servidores, equipamentos, urnas eletrônicas e demais meios necessários aos trabalhos eleitorais”, diz a decisão judicial, que tem caráter provisório.

“É preciso garantir espaço para que haja fluxo da Justiça Eleitoral no transporte de urnas e afins. A decisão monocrática vai a Plenário, espero que seja referendada”, destacou Michel Bertoni, advogado eleitoral que representa a coligação.

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Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/justica-autoriza-pt-com-lula-paulista.