Justiça anula matrículas de fazendas em Juruti e devolve terras ao Pará

Vista aérea de área de floresta na região oeste do Pará; Justiça anulou registros de terras por fraude fundiária na região — Foto: Reprodução/MPPA

A Vara Agrária de Santarém determinou a anulação das matrículas de três fazendas localizadas na região de Juruti, no oeste do Pará. A decisão, baseada em ação ajuizada pelo Ministério Público do Estado (MPPA) em outubro de 2024, ordena que as áreas sejam retomadas pelo governo estadual.

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A Justiça reconheceu a prática de fraude fundiária conhecida como "grilagem por deslocalização". Os registros das fazendas Imbaúba I, Imbaúba II e Limão, feitos no cartório de Faro, utilizavam uma Carta de Sesmaria do ano de 1752.

O documento histórico referia-se, originalmente, a uma área no "Furo do Arapiuns", em Santarém. No entanto, foi utilizado de forma irregular para fundamentar a posse de terras situadas a mais de 180 quilômetros de distância.

Análises técnicas do MPPA, confirmadas pelo Incra, apontaram que os registros não possuíam lastro válido. O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) também destacou que a certidão antiga não era suficiente para abrir as matrículas.

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/pa/santarem-regiao/noticia/2026/08/14/justica-anula-matriculas-de-fazendas-em-juruti-e-devolve-terras-ao-para.ghtml.