Juristas criticam STF e defendem manifestações no 7 de setembro

A crise interna no STF (Supremo Tribunal Federal) ganhou espaço nas manifestações previstas para este 7 de setembro. Juristas ouvidos pela CNN Brasil sobre o cenário criticam a atuação da Corte, defendem a mobilização popular e cobram medidas diante dos episódios envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.

A tensão aumentou após Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master, determinar a quebra do sigilo de um relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens trocadas entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O episódio provocou novos atritos entre os ministros e levou o presidente do STF, Edson Fachin, a abrir um procedimento para ouvir os envolvidos antes de definir os próximos passos.

Na esteira das revelações, Moraes utilizou o inquérito das Fake News para apontar possíveis irregularidades atribuídas a Mendonça, entre elas suspeitas relacionadas à condução de investigações, a tratativas de delação premiada e a uma suposta investigação contra o próprio ministro.

O jurista Modesto Carvalhosa defende que as manifestações de 7 de setembro sejam uma demonstração de apoio a André Mendonça e de repúdio à atuação de Alexandre de Moraes.

“No dia 7 de setembro, nós, cidadãos brasileiros, independentemente de nossas tendências políticas, de direita, de esquerda, de centro, vamos comparecer às ruas do Brasil para darmos o nosso apoio irrestrito e entusiástico ao ministro André Mendonça”, afirmou.

Na avaliação de Carvalhosa, Mendonça enfrenta uma “ luta solitária no STF , a favor da dignidade da nação e da dignidade de todos nós, que está sendo gravemente ofendida pelo ministro Alexandre de Moraes, que deve ser afastado de suas funções”.

A mobilização ocorre em um momento de crescente tensão política em torno do Supremo. Setores da direita incorporaram a crise entre os ministros às pautas dos atos da Independência e usam a data para ampliar as críticas a Moraes.

A ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Eliana Calmon também considera legítima a realização das manifestações. Para ela, diante da perda de confiança no Judiciário, a população deve recorrer à mobilização cidadã.

“Eu acho certo o povo estar se manifestando e agora que perdemos a última trincheira da cidadania, o Poder Judiciário, só nos resta afrontarmos com a cidadania.”

Calmon também demonstra preocupação com a possibilidade de o caso se prolongar no Judiciário. Na avaliação dela, o tempo e questionamentos processuais poderiam fazer com que o episódio perdesse força perante a opinião pública.

“Serão usados dois instrumentos que tradicionalmente são usados pelo Judiciário: o tempo e a teoria das nulidades”, afirmou. Segundo ela, nesta hipótese, “o processo fica velho e é arquivado pela prescrição ou em razão de alguma nulidade processual.”

Para a jurista, a resposta à crise deveria incluir o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes e o impedimento do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

“Essa providência deveria ser imediata para estancar a sangria institucional do Supremo.”

Em meio à crise, ministros do STF evitam desfile do 7 de Setembro | LIVE CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/juristas-criticam-stf-e-defendem-manifestacoes-no-7-de-setembro/.