Julgamento de Moraes no STF pode ser antes das eleições? Entenda os prazos

O ministro André Mendonça , do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesse domingo (6) para julgamento no plenário da Corte o caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro .

A liberação significa que Mendonça concluiu seu relatório , com a análise das provas e dos indícios reunidos durante a apuração. A partir de agora, cabe ao presidente do STF, ministro Edson Fachin , decidir se levará o caso ao plenário e quando isso será feito.

Com o relatório pronto, Fachin ainda pode determinar novas diligências, arquivar o caso ou, de fato, pautá-lo para que os demais ministros analisem a questão.

Caso seja levado a julgamento, o processo pode ser analisado pelo plenário físico ou pelo plenário virtual . No formato virtual, os ministros registram seus votos na página eletrônica do processo e podem apresentar argumentos para o voto ou apenas indicar se acompanham ou não o que diz o relator.

Parte do STF defende o julgamento virtual justamente por possibilitar que os ministros tratem do tema com menos exposição pública.

Fachin, porém, não tem prazo para pautar o processo . Na prática, o julgamento pode ocorrer em questão de dias ou ser adiado por meses.

Como mostrou a CNN , Fachin passou a avaliar a possibilidade de deixar a análise do caso para depois do segundo turno das eleições . A ideia seria permitir que a tensão institucional diminua e evitar que a crise do STF interfira no processo eleitoral.

Em discursos públicos, o presidente da Corte tem sinalizado que não pretende acelerar a tramitação e que o assunto será tratado com cautela. Fachin também tem defendido que cabe ao próprio Supremo construir uma solução institucional para a crise.

Atualmente, Moraes teria maioria no plenário do STF para arquivar um eventual pedido de investigação contra ele. Além disso, até ministros favoráveis à apuração defendida por Mendonça avaliam que levar a questão adiante pode ampliar ainda mais a tensão dentro da Corte.

Uma das possibilidades discutidas nos bastidores seria Fachin arquivar os pedidos . Outra seria levar os casos ao plenário já diante da avaliação de que as investigações não teriam votos suficientes para avançar.

A avaliação predominante entre os ministros é que a continuidade das duas apurações tende a aumentar a exposição do STF e pode aprofundar o desgaste público do Judiciário.

Na última terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha mais de 50 mensagens trocadas entre Moraes e Daniel Vorcaro, do Banco Master . Os registros indicam que o empresário recorria ao ministro em busca de proteção diante de investigações da PF e da PGR .

Como reação, dois dias depois, Moraes pediu a investigação de Mendonça . Com base em relatórios de trabalho da PF, o ministro alegou que o colega teria cometido abuso de poder e direcionado as investigações sobre o Banco Master e o INSS de acordo com interesses próprios.

O caso agora está nas mãos de Fachin, que deverá decidir se os pedidos de investigação serão submetidos ao plenário do STF e quando isso poderá ocorrer .

Mendonça libera para plenário julgamento de caso Moraes | BOLETIM CNN

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/julgamento-de-moraes-no-stf-pode-ser-antes-das-eleicoes-entenda-os-prazos/.