Juiz nega pedido de associação e mantém cotas de 2% para trans na UnB

O juiz Francisco Valle Brum, da 21ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal , negou o pedido da Associação Matria e manteve a existência das cotas para pessoas transexuais na Universidade de Brasília (UnB). A decisão foi assinada nesta quinta-feira (8/10). O magistrado entendeu que as universidades federais têm autonomia para a criação da cota .

“A circunstância de inexistir lei federal que autorize ou determine a reserva de vagas para pessoas com base na autodeclarada identidade de gênero não impede a criação da política pública no âmbito da Universidade, que possui autonomia para tanto “, escreveu o juiz na decisão.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/juiz-nega-pedido-de-associacao-e-mantem-cotas-de-2-para-trans-na-unb.