Juiz manda Rollemberg cessar impulsionamento de vídeo contra Celina
A decisão diz que liberdade de expressão protege a circulação espontânea da crítica, mas não assegura ampliar seu alcance mediante pagamento
O juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ( TRE-DF ) Rafael Moreira Mota determinou ao deputado federal e candidato à reeleição Rodrigo Rollemberg (PSB) que cesse o impulsionamento e faça a remoção de anúncios pagos de um vídeo no qual critica a governadora Celina Leão (PP) .
A decisão expedida nesse domingo (20/9) afirmou que “a liberdade de expressão protege a circulação espontânea da crítica, mas não assegura o direito de ampliar seu alcance mediante pagamento fora das hipóteses autorizadas pela legislação”.
Segundo o juiz, a eventual veracidade dos dados não afasta a irregularidade, pois a vedação decorre da finalidade negativa do impulsionamento, e não da falsidade da mensagem.
Na publicação, Rollemberg questiona a atuação de Celina enquanto governadora, apresenta visão desfavorável da gestão, critica o Banco de Brasília (BRB) e relações comerciais da família dela.
A decisão atendeu ao pedido apresentado pela Coligação Propósito e Ação, capitaneada por Celina Leão. O juiz determinou o fim do impulsionamento e a remoção dos anúncios pagos do vídeo, no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 15 mil.
O juiz, porém, indeferiu o pedido para determinar a exclusão de um outro vídeo de Rollemberg sobre Celina.
Já leu todas as notas e reportagens da coluna hoje? Acesse a coluna do Metrópoles .
Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/colunas/grande-angular/juiz-manda-rollemberg-cessar-impulsionamento-de-video-contra-celina.
Rafaela Felicciano/Metrópoles — Foto: Metrópoles
Compartilhe
Espalhe essa notícia