João de Deus e centro espírita são condenados a indenizar vítimas

O Ministério Público de Goiás (MPGO) obteve, nesta terça-feira (6), a decisão judicial que condena João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola, por danos morais e materiais decorrentes de abusos sexuais praticados pelo acusado no interior da entidade , localizada em Abadiânia, interior do estado.

O documento detalha a decisão do juiz André Luiz Ligório que os condenou à reparação dos danos morais e materiais individualmente às pessoas que comprovarem terem sofrido abusos durante os atendimentos espirituais no centro espírita.

A decisão ainda destaca que os acusados foram ainda condenados ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos .

Quanto aos danos individuais, os valores a serem recebidos deverão ser analisados após a apresentação de fatos, documentos para que assim, seja possível calcular a indenização. “Em cada liquidação, devem ser demonstradas a ocorrência do episódio, a condição de vítima, a vinculação causal com as atividades desenvolvidas e a extensão dos danos materiais, entre outros elementos”, destaca.

Já em relação aos danos morais coletivos, a sentença aponta que os recursos a serem pagos serão destinados posteriormente, em fase própria. O destino dos valores mediante deve ainda assegurar a pertinência temática e territorial, com preferência ao Município de Abadiânia e a políticas de prevenção e enfrentamento da violência sexual contra mulheres.

A decisão finalizou confirmando a tutela cautelar requerida pelo MPGO, mantendo a indisponibilidade da Fazenda Agropastoril Dom Inácio, registrada no Cartório de Registro de Imóveis do município de Anápolis.

A CNN Brasil tenta contato com a defesa do condenado, mas até o momento, não obteve resposta.

João de Deus responde pelos crimes de estupro de vulnerável, violação sexual mediante fraude, estupro e crime do art. 217 (antigamente caracterizado por sedução e revogado pela Lei nº 11.106/2005).

Essas acusações envolvem um total de 67 vítimas identificadas nas denúncias , além de outras 121 vítimas cujos casos foram atingidos pela prescrição ou decadência do direito de representação.

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Em agosto de 2021, o medium João de Deus , de 79 anos à época, foi preso em Anápolis (GO). Ele foi denunciado por estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres.

A denúncia foi oferecida pelo MPGO (Ministério Público de Goiás), em 13 de agosto, à Justiça do estado, que decretou sua prisão. O mandado cumprido hoje, foi assinado pelo promotor de Justiça Luciano Miranda Meireles, coordenador da força-tarefa montada no fim de 2018 para apurar os crimes cometidos por João de Deus.

A Promotoria de Justiça de Abadiânia (GO), cidade onde fica localizada a Casa Dom Inácio de Loyola, onde eram realizados os trabalhos, relaciona outras 44 vítimas. Entretanto, em razão dos crimes já estarem prescritos — as acusações são entre 1986 e 2017– ou por acabar o direito de representação da parte denunciante, eles não foram considerados. Mas as partes ainda figuram como testemunhas em depoimento da maneira de agir do medium.

Em março de 2020 a Justiça de Goiás concedeu prisão domiciliar a João de Deus por ele fazer parte do grupo de risco da pandemia da Covid-19 e desde então a cumpria em Anápolis. À época, ele tinha 78 anos e estava preso desde 2018. Ele fez uso de tornozeleira eletrônica, entregou seu passaporte e não poderia frequentar a Casa Dom Inácio de Loyola.

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