Janja volta a pedir que Discord seja banido do país: “Não respeita o ECA”

A primeira-dama, Rosângela da Silva , a Janja, voltou a criticar o Discord neste sábado (8). Em evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , ela afirmou que a plataforma "não respeita" o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Digital e que a rede precisa ser " banida do país ".

" Vou novamente reiterar a minha luta para que essa plataforma seja banida do Brasil. Só assim a gente pode garantir a segurança de crianças e mulheres, o que acontece no submundo dessa plataforma é absurdo ", afirmou.

"Hoje as plataformas tem que ser responsabilizadas e essa plataforma especificamente não respeitou o Eca digital, não respeita nossas crianças e adolescentes. É por isso, presidente, que a gente precisa muito banir essa plataforma do Brasil", acrescentou.

Na última sexta-feira (07), a ANPD ( Agência Nacional de Proteção de Dados ), abriu um processo de fiscalização contra o Discord para apurar indícios de falhas na proteção de crianças e adolescentes, justamente no que seria o descumprimento do ECA Digital.

A investigação diz respeito a um episódio de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida a tirar a própria vida por outros presentes no grupo online de que participava, de acordo com notícias elencadas no despacho da Agência.

O foco da apuração é verificar se o Discord falhou em adotar medidas exigidas por lei, para prevenir e mitigar riscos de exposição de menores de idade com conteúdo de indução, incitação, instigação ou auxílio à automutilação e ao suicídio.

Além da abertura da investigação da ANPD, a AGU ( Advocacia-Geral da União ) cobrou da plataforma a adoção de providências concretas, capazes de assegurar o cumprimento das medidas de proteção previstas na legislação brasileira.

O advogado-geral da União, Jorge Messias , disse que manejaria uma ação pública contra o Discord , em que pediria a imediata retirada da plataforma do Brasil por não ter "compromisso com a legislação brasileira".

No dia seguinte o Discord afirmou que vai apresentar um plano de ampliação da proteção a menores de 18 anos de idade na rede social .

" A AGU cobrou do Discord a adoção de providências concretas, capazes de assegurar o cumprimento das salvaguardas previstas na legislação brasileira e de conferir efetividade aos mecanismos de verificação etária, prevenção de riscos, identificação de situações de vulnerabilidade e proteção de usuários menores de idade ", diz uma nota enviada à imprensa.

Publicado originalmente por CNN Brasil. Leia a matéria completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/janja-volta-a-pedir-que-discord-seja-banido-do-pais-nao-respeita-o-eca/.