Instituto de advogados de SP pede transparência sobre crise no STF

Entidade defende apuração independente, critica decisões monocráticas conflitantes e apoia Código de Conduta para o Supremo

O Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) divulgou manifestação nesta 5ª feira (10.set.2026) em que pede “transparência já” diante da crise que envolve autoridades e instituições da República. A entidade defendeu a investigação integral dos fatos tornados públicos e afirmou que nenhuma autoridade deve estar acima da apuração.

O documento foi aprovado pelo Conselho Deliberativo e pela Diretoria do instituto em reunião extraordinária. Segundo o Iasp, a preservação das instituições exige “serenidade, transparência e efetiva apuração” . Leia a íntegra (PDF – 79 kB).

A entidade afirma que as investigações devem ser realizadas com independência, imparcialidade e respeito ao devido processo legal. Afirma que a abertura de apurações não significa antecipar a responsabilidade dos envolvidos.

“Investigar não significa antecipar responsabilidades, e sim assegurar que a verdade seja conhecida” , diz o documento.

O Iasp também criticou a sucessão de decisões individuais e conflitantes no Supremo Tribunal Federal. Segundo o instituto, esse tipo de atuação prejudica a segurança jurídica e a confiança da sociedade.

A entidade elogiou as medidas adotadas pelo presidente do Supremo, Edson Fachin, para suspender decisões conflitantes e levar a discussão ao Plenário. “É do próprio Supremo que deve partir uma resposta capaz de reafirmar sua autoridade e sua credibilidade perante a sociedade” , afirmou.

Sobre o inquérito das fake news, o Iasp voltou a defender que procedimentos excepcionais não sejam mantidos indefinidamente nem utilizados para investigar fatos diferentes daqueles que justificaram sua abertura.

Para o instituto, a decisão recente da Presidência do STF permite que o Ministério Público Federal avalie o encerramento do inquérito ou encaminhe eventuais fatos apurados aos órgãos competentes.

O Iasp também reiterou apoio à criação de um Código de Conduta para o Supremo. A entidade defende reformas para fortalecer decisões colegiadas, reduzir decisões monocráticas e ampliar os mecanismos de transparência no Judiciário.

Segundo o instituto, a prioridade diante da crise é esclarecer os fatos e adotar as medidas correspondentes ao que for apurado.

“O momento exige serenidade, mas não silêncio; prudência, mas não omissão” , diz a manifestação.

O documento termina defendendo que nenhuma autoridade esteja acima de uma investigação e que nenhuma investigação esteja acima da Constituição.

Publicado originalmente por Poder360. Leia a matéria completa em https://www.poder360.com.br/poder-justica/instituto-de-advogados-de-sp-pede-transparencia-sobre-crise-no-stf/.