Inelegível, Marçal obtém liminar e pode tentar concorrer à Presidência

Uma decisão liminar da Justiça Eleitoral autorizou, neste sábado (15/8), a filiação provisória de Pablo Marçal ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), legenda pela qual pretende disputar a Presidência da República. Marçal, porém, está inelegível até 2032 por decisões da Justiça Eleitora l relacionadas à campanha de 2024.

A liminar deste sábado permite que o empresário avance no processo de candidatura enquanto a Justiça analisa se a filiação, registrada retroativamente, atende aos requisitos legais.

Pela legislação eleitoral, para disputar uma eleição, o candidato precisa estar filiado ao partido pelo qual pretende concorrer pelo menos seis meses antes da votação. Neste ano, o prazo terminou em 4 de abril . Segundo o documento obtido pelo Metrópoles , Marçal afirma que sua filiação ao PRTB foi aprovada pela direção nacional justamente nessa data. O registro, porém, não foi incluído no sistema da Justiça Eleitoral . A defesa atribui o atraso a disputas internas no partido, que teriam dificultado o acesso ao sistema usado para registrar as filiações.

Pablo Marçal, deputado Guilherme Derrite (PP-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

A decisão liminar foi tomada pelo juiz eleitoral Gustavo Nardi, da 428ª Zona Eleitoral de Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo . Ele autorizou, de forma provisória, que a filiação de Marçal seja considerada a partir de abril. Com isso, o empresário pode seguir com os procedimentos relacionados à candidatura enquanto o caso continua sendo analisado.

A liminar, no entanto, não representa uma decisão definitiva sobre a validade da filiação . O processo seguirá para a análise dos documentos e das demais provas apresentadas pelas partes. A Justiça ainda vai avaliar se os argumentos apresentados por Marçal são suficientes para confirmar de forma definitiva o vínculo partidário.

Marçal foi condenado pela terceira vez pela Justiça Eleitoral em julho de 2025 , em um processo que apurou condutas adotadas durante a campanha dele à Prefeitura de São Paulo, em 2024. A decisão determinou mais oito anos de inelegibilidade, contados a partir da eleição municipal, o que, na prática, mantém o empresário impedido de disputar eleições até 2032 .

Na decisão, o juiz Antonio Maria Patiño Zorz considerou graves algumas atitudes adotadas por Marçal durante a campanha. Entre elas estavam declarações contra a Justiça Eleitoral e adversários políticos, além de acusações feitas durante a disputa eleitoral. O magistrado também apontou irregularidades na forma como Marçal divulgou materiais de campanha.

Publicado originalmente por Metrópoles. Leia a matéria completa em https://www.metropoles.com/sao-paulo/inelegivel-pablo-marcal-obtem-liminar.