Indígenas do Acre não precisam apresentar RG e CPF para acesso ao Tratamento Fora de Domicílio, diz MPF

Acre deve deixar de exigir RG e CPF de indígenas para acesso ao Tratamento Fora de Domicílio — Foto: Lucas Wilame/Rede Amazônica

Indígenas que precisam de atendimento de média e alta complexidade fora de suas comunidades não deverão mais precisar apresentar RG, CPF ou outros documentos civis para serem encaminhados pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Acre.

A mudança é uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) à Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) Alto Rio Purus e Alto Rio Juruá, divulgada nessa terça-feira (8).

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A recomendação é voltada especialmente aos chamados indígenas de recente contato , termo usado para povos que mantêm contato recente ou ainda limitado com a sociedade não indígena . Por essa condição, alguns desses indígenas podem não ter documentos civis ou ter dificuldade de acesso a eles. ( Entenda mais abaixo )

Em nota, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que acolhe a recomendação do MPF e que vai adotar as adequações administrativas necessárias para garantir que questões documentais não sejam uma barreira ao acesso de indígenas à saúde. ( Confira nota completa na íntegra )

Publicado originalmente por G1. Leia a matéria completa em https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2026/09/09/indigenas-do-acre-nao-precisam-apresentar-rg-e-cpf-para-acesso-ao-tratamento-fora-de-domicilio-diz-mpf.ghtml.